DIREITO TRIBUTÁRIO

Propositura, defesa e acompanhamento de processos administrativos e judiciais (inclusive crimes contra ordem tributária) em todas as instâncias. Orientação jurídica sobre tributos (IR, IPI, CPMF, IOF, CIDE, ICMS, PIS, COFINS, ISS, taxas ambientais e contribuições sociais, específicos para cada ramo de atividade). Elaboração de pareceres e respostas a consultas, pertinentes à legislação tributária brasileira, nas esferas Federal, Estadual e Municipal. Elaboração de teses abordando a possível inconstitucionalidade na exigência de determinados tributos. Levantamento de contingências tributárias de empresas a serem adquiridas ou vendidas.


DIREITO DO TRABALHO

Propositura, defesa e acompanhamento de processos.

Assessoria para prevenção e redução de passivo trabalhista.

Consultoria preventiva.

Mediação e conciliação

Contratos de trabalho.


DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    Aposentadoria

  • por tempo de contribuição
  • por idade
  • por invalidez
  • especial
  • do deficiente

Revisão para alteração da renda mensal inicial

Auxílios

  • acidente
  • doença
  • Lei Orgânica de Assistência Social

Pensões por morte

DIREITO CÍVEL

    Família e Sucessões

  • divórcio
  • alimentos
  • inventário
  • planejamento sucessório
  • consultoria quanto aos tipos de casamento e o impacto patrimonial
  • consultoria quanto a testamentos
  • Direito das Obrigações

  • empréstimos
  • consórcio
  • doações e cessões de créditos
  • Direito das Coisas

  • retificação de áreas de imóveis
  • desapropriações
  • direito de vizinhança
  • usucapião
  • extinção de condomínio
  • Relações de Consumo

  • elaboração de contrato de bens e serviços destinados ao consumo
  • análise de contratos, manuais de funcionamento, termos de garantias, e termos de orçamentos
  • acompanhamento de procedimentos instaurados pelos órgãos fiscalizadores, representação em associações e entidades de defesa do consumidor.
  • orientação e pareceres.
  • Responsabilidade Civil

  • responsabilidade contratual e extracontratual
  • dano patrimonial, moral, estético
  • planos de saúde
  • erro médico
  • dano ambiental
  • responsabilidade do transportador (aéreo, rodoviário, ferroviário e marítimo)
  • Cobranças judiciais e extrajudiciais

    Direito imobiliário

    Direito Empresarial

  • análise, elaboração e negociação de contratos, tais como: de franquia, de parceria, de fornecimento, de distribuição, de representação comercial, de prestação de serviços, de cessão de crédito.
  • constituição e estruturação de empresas
  • elaboração e alteração de contratos sociais, estatutos sociais, acordo de acionistas, dissolução e liquidação de sociedade .
  • aquisições, vendas, incorporações, fusões e cisões de empresas.
  • importação, exportação, operações de câmbio e transferência de capitais.
  • operações e constituição de sociedades estrangeiras.
  • obtenção de licenças junto a órgãos e agências regulatórias, inclusive certificação de produtos e equipamentos.
  • e-commerce.

DIREITO ELEITORAL

  • Consultoria sobre a legislação eleitoral e partidária em vigor
  • Promoção e acompanhamento de processos judiciais em todas as instâncias envolvendo descumprimento da legislação eleitoral em épocas de campanha
  • Assessoria na preparação de pedidos de registros de candidaturas
  • Discussão de aspectos judiciais na estratégia de campanha
  • Fiscalização da propaganda eleitoral a fim de resguardar o direito de resposta
  • Reclamações e impugnações em geral
  • Impugnação ao pedido de registro de candidatura
  • Impugnação de mandato eletivo
  • Crimes eleitorais

DIREITO DESPORTIVO

  • Assessoria sobre a legislação esportiva
  • Reorganização societária de clubes-empresa, definição e implementação de modelagens para a associação investidor/clube de futebol, incluindo os aspectos societários, fiscal, trabalhista e previdenciário
  • Realização de auditoria legal (due diligence) no clube, como providência preliminar da aquisição
  • Consultoria em negociação
  • Contratos de investimento, parceria comercial e patrocínio
  • Licenciamento de marca e produtos
  • Contratos de trabalho entre atletas e entidades desportivas
  • Contratos de licença de uso de imagem (perante os meios de comunicação e contra o seu uso indevido por terceiros)
  • Doping
  • Proteção administrativa e judicial.

Avenida Portugal, 397, 10º andar, sala 1001, Centro, Santo André – SP

Fone: 55 11 4994-5799/4994-5540/93801-1094