Direito Cível

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Especialista em Direito Cível

Engloba áreas de atuação do Direito Civil, tais como:

Família e Sucessões

  • Divórcio;
  • Alimentos;
  • Inventário;
  • Planejamento sucessório;
  • Consultoria quanto aos tipos de casamento e o impacto patrimonial;
  • Consultoria quanto a testamentos.

Direito das Obrigações

  • Empréstimos;
  • Consórcio;
  • Doações e cessões de créditos.

Direito das Coisas

  • Retificação de áreas de imóveis;
  • Desapropriações;
  • Direito de vizinhança;
  • Usucapião;
  • Extinção de condomínio.

Relações de Consumo

  • Elaboração de contrato de bens e serviços destinados ao consumo;
  • Análise de contratos, manuais de funcionamento, termos de garantias, e termos de orçamentos;
  • Acompanhamento de procedimentos instaurados pelos órgãos; fiscalizadores, representação em associações e entidades de defesa do consumidor;
  • Orientação e pareceres.

Responsabilidade Civil

  • Responsabilidade contratual e extracontratual;
  • Dano patrimonial, moral, estético;
  • Planos de saúde;
  • Erro médico;
  • Dano ambiental;
  • Responsabilidade do transportador (aéreo, rodoviário, ferroviário e marítimo);
  • Cobranças judiciais e extrajudiciais.

Direito imobiliário

  • Posse;
  • Aluguel;
  • Aquisição e a perda da propriedade;
  • Usucapião;
  • Incorporações imobiliárias;
  • Direito de preferência do inquilino;
  • Financiamento da casa própria, dentre outros.

Direito Empresarial

  • Análise, elaboração e negociação de contratos, tais como: de franquia, de parceria, de fornecimento, de distribuição, de representação comercial, de prestação de serviços, de cessão de crédito;
  • Constituição e estruturação de empresas;
  • Elaboração e alteração de contratos sociais, estatutos sociais, acordo de acionistas, dissolução e liquidação de sociedade;
  • Aquisições, vendas, incorporações, fusões e cisões de empresas;
  • Importação, exportação, operações de câmbio e transferência de capitais;
  • Operações e constituição de sociedades estrangeiras;
  • Obtenção de licenças junto a órgãos e agências regulatórias, inclusive certificação de produtos e equipamentos;
  • E-commerce.