Direito Desportivo

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Especialista em Direito Desportivo

Trata das relações jurídicas existentes nas atividades desportivas, envolvendo aspectos como:

  • Assessoria sobre a legislação esportiva
  • Reorganização societária de clubes-empresa, definição e implementação de modelagens para a associação investidor/clube de futebol, incluindo os aspectos societários, fiscal, trabalhista e previdenciário
  • Realização de auditoria legal (due diligence) no clube, como providência preliminar da aquisição
  • Consultoria em negociação
  • Contratos de investimento, parceria comercial e patrocínio
  • Licenciamento de marca e produtos
  • Contratos de trabalho entre atletas e entidades desportivas
  • Contratos de licença de uso de imagem (perante os meios de comunicação e contra o seu uso indevido por terceiros)
  • Doping;
  • Proteção administrativa e judicial.